Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira

Ação Penal. Motivo torpe

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões do processo em que são partes Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. e um vendedor que teve o vínculo de emprego reconhecido com a empresa na Justiça Trabalhista de São Paulo.

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

Justiça vai revisar reportagem apontada como maliciosa

Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte

TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor

Em sessão realizada nesta terça-feira (27) pela 2ª Turma Cível, por unanimidade, com o parecer da PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só

Embargos à execução

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Pensão fica mais fácil para pais e irmãos

Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), facilitou o acesso à pensão por morte.

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão

Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato

Tribunal do Júri da Comarca de Santarém absolveu homem acusado de homicídio

Júri acolheu tese de legítima defesa sustentadas por defesa e promotoria

Processo penal. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Revogação.

Decisão escorreita.

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Queixa-Crime